Estados Contemporâneos


A revolução francesa teve como conseqüência a criação de uma nova estrutura política adaptada às transformações econômicas que a sociedade estava experimentando com o desenvolvimento do capitalismo. Para garantir as liberdades individuais, a igualdade jurídica e o direito de propriedade, foram limitadas as prerrogativas reais e a atuação estatal foi submetida à lei. Com o precedente das constituições americana e francesa, logo começaram a surgir, nos países europeus e americanos, textos constitucionais em que se consagrava o fracionamento do poder como garantia efetiva dos direitos do indivíduo. A missão principal do estado liberal se baseava na proteção das liberdades individuais e na manutenção de uma ordem jurídica que permitisse o livre jogo das forças sociais e econômicas. Para cumprir essa missão, o estado se valia dos meios legais estabelecidos pela constituição.

O crescimento do proletariado industrial e os conflitos imperialistas entre as potências européias favoreceram a deterioração e o descrédito dos regimes liberais a partir do final do século XIX. O socialismo utópico e, depois, o anarquismo e o marxismo negaram a legitimidade do estado liberal e propuseram novos modelos de sociedade nos quais o homem poderia desenvolver plenamente suas capacidades.

O anarquismo criticou diretamente o estado por considerá-lo um instrumento de opressão dos indivíduos. Os anarquistas sustentavam que todo o poder era desnecessário e nocivo. Propunham a substituição das relações de dominação estabelecidas pelas instituições estatais por uma colaboração livre entre indivíduos e coletividades. Max Stirner, Pierre-Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin e Piotr Kropotkin foram importantes representantes das diferentes correntes anarquistas.

Para Karl Marx, Friedrich Engels e os marxistas que vieram depois, a igualdade jurídica e as declarações formais de liberdade nos estados liberais encobriam a desigualdade econômica e a situação de exploração de determinadas classes sociais por outras. O estado capitalista era o meio de opressão da burguesia sobre o proletariado e as demais classes populares. Segundo a teoria do materialismo histórico, o próprio desenvolvimento do capitalismo e o crescimento do proletariado desembocariam na destruição do estado burguês e em sua substituição por um estado transitório, a ditadura do proletariado. Essa finalmente se extinguiria para dar lugar à sociedade sem classes. A revolução russa e, posteriormente, a chinesa, a cubana e outras procuraram colocar em prática o estado socialista, ou comunista, da ditadura proletária em suas diferentes interpretações.

Na primeira metade do século XX, a crítica ao estado liberal se desenvolveu também a partir das ideologias fascistas, baseadas em uma concepção radical do nacionalismo. Tanto o fascismo italiano quanto o nacional-socialismo alemão defenderam os interesses da nação sobre a liberdade dos indivíduos. O estado, encarnação do espírito nacional, devia concentrar todas as energias individuais a fim de atingir seus objetivos últimos e transcendentes. Historicamente, o fascismo representou uma reação contra o auge do movimento operário e o comunismo internacional depois da revolução russa. Também significou uma justificativa ideológica para o imperialismo de dois estados que haviam ficado fora da divisão do mundo promovida pelas outras potências ocidentais.

Depois da segunda guerra mundial, dois sistemas políticos e econômicos disputaram o poder sobre o planeta. No bloco socialista, os estados mantiveram suas características totalitárias, baseadas no poder absoluto de um partido único considerado porta-voz dos interesses da classe trabalhadora. No bloco ocidental, o estado liberal se consolidou mediante a adoção, desde o início do século, de diversos princípios democráticos e sociais: sufrágio universal (antes o voto era censitário, ou seja, só para as classes ricas), voto feminino, desenvolvimento dos serviços públicos e sociais, intervenção estatal na economia etc. A tradicional divisão de poderes se manteve formalmente, mas o fortalecimento do poder executivo se generalizou em quase todos os países.

A partir de 1990, a reunificação dos dois estados alemães, o esfacelamento da União Soviética e a derrocada dos regimes comunistas representaram não só o fim da divisão do mundo em dois blocos antagônicos, como também a abertura política e econômica dos países do leste e o acirramento de movimentos nacionalistas. Sob intensas disputas, os mapas políticos da Europa e da antiga União Soviética foram redefinidos, de tal forma que os limites territoriais dos estados passaram a coincidir, na maioria dos casos, com as fronteiras nacionais. A perspectiva de unificação europeia poderia representar uma alteração no equilíbrio de forças da nova ordem mundial no começo do século XXI.

Veja também:
Desenvolvimento do Estado Moderno
Origem do Estado

     
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