Educação no Brasil

Período colonial

A história da educação no Brasil iniciou-se com a chegada dos padres jesuítas em 1549. Visando à propagação da fé, lançaram as bases de um vasto sistema educacional, que se desenvolveu progressivamente com a expansão territorial da colônia. Agindo com rapidez, estabeleceram-se no litoral e daí penetraram nas aldeias indígenas, fundando conventos e colégios. Por dois séculos, foram os principais educadores do Brasil, ao lado de outras ordens religiosas que também mantiveram escolas, como a dos franciscanos.

Nas escolas elementares, base do sistema colonial de educação, que funcionavam onde quer que existisse um convento, os índios aprendiam a ler, escrever, contar e a falar o português. Nelas também eram instruídos os filhos dos colonos. A cultura dos nativos foi, pouco a pouco, substituída pelas idéias dos jesuítas. Desse ponto de vista, os missionários atuaram como elementos desintegradores das culturas não-européias.

Na família patriarcal, a única força que se opunha à ação educadora dos jesuítas era a dos senhores de engenho, cuja autoridade se exercia não somente sobre os escravos como sobre suas esposas e filhos. Esse estado de submissão facilitava o trabalho dos jesuítas, que também procuravam submetê-los à autoridade da igreja. A família patriarcal seguia, assim, as tradições portuguesas.

Humanistas por excelência, os jesuítas procuravam transmitir aos discípulos o gosto pelas atividades literárias e acadêmicas, de acordo com a concepção de "homem culto" vigente em Portugal. A falta de interesse pelas atividades técnicas e científicas marcou a educação colonial, por sua vez moldada pela da metrópole. Principiando pelas escolas de leitura e escrita, não pararam aí os jesuítas, nem mesmo no primeiro século, pois já havia, então, cursos de humanidades em seus colégios do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Os colégios que exerceram maior influência foram os de Todos os Santos, na Bahia, no qual Antônio Vieira foi educado, e o de São Sebastião, no Rio de Janeiro. Ambos apresentavam o sistema educacional jesuíta em sua forma mais completa, desde o curso de humanidades até o de teologia e ciências. Eram os centros, por excelência, de formação dos líderes religiosos.

No sistema de ensino dos jesuítas, ao curso de humanidades seguia-se o de artes (filosofia e ciência). Os cursos que preparavam para as profissões liberais só existiam na Europa, e os estudantes brasileiros procuravam geralmente a Universidade de Coimbra, famosa pelos cursos de ciências jurídicas e teológicas, e que teve, por isso, grande importância na formação da elite cultural brasileira.

Educação ao tempo de D. João VI. Desde a expulsão dos jesuítas em 1759 até a transferência da corte portuguesa para o Brasil, a educação da colônia passou por um período de desagregação e decadência. A chegada do príncipe regente, D. João, modificou a política educacional que o governo luso adotava em relação ao Brasil. A fundação de várias instituições culturais deu novo impulso à educação: a Imprensa Régia, a Biblioteca Nacional e um museu, e, sobretudo, as escolas de ensino superior, a Escola Naval, a Escola Militar, cursos de medicina no Rio de Janeiro e na Bahia, e nesta última cursos de agricultura, química e desenho técnico. Essas escolas rompiam com a tradição de ensino excessivamente literário, vigente na época dos jesuítas. Ficaram, porém, circunscritas quase exclusivamente ao Rio de Janeiro e à Bahia. O resto da colônia continuava mergulhado no mesmo atraso. Esse período foi um dos mais importantes na evolução cultural do Brasil, pois nele foram lançadas as bases de notáveis instituições culturais.

Império

Com a proclamação da independência e a fundação do império em 1822, surgiram novas idéias pedagógicas. Tentou-se organizar um sistema educacional popular e gratuito: uma lei de 1827 estabelecia que se criassem escolas primárias em todas as cidades, vilas e povoados, e escolas secundárias nas cidades e nas vilas mais populosas. Essa lei, porém, não foi muito eficiente na prática, sobretudo pela falta de especialistas para planejar e executar tal sistema. Quanto à educação superior, cabe destacar, nessa época, a criação dos cursos de direito, no convento de São Francisco, em São Paulo, e no mosteiro de São Bento, em Olinda, que exerceram importante papel na vida cultural do país.

A descentralização do ensino básico (ato adicional de 1834), cuja organização passou a ser responsabilidade das assembléias provinciais, teve como conseqüência o extraordinário desenvolvimento das escolas secundárias particulares, sobretudo nas capitais das províncias. O Colégio do Caraça, fundado em Minas Gerais, pelos irmãos lazaristas, tornou-se uma das mais importantes instituições de instrução secundária.

O Colégio Pedro II, criado pelo governo federal em 1837, foi uma das mais importantes instituições de cultura geral fundadas durante o império. As primeiras escolas normais para a formação de professores foram a de Niterói, em 1835, a da Bahia (1836), a do Ceará (1845), a de São Paulo (1846) e a do Rio de Janeiro (1880).

O imperador Pedro II estimulou sob várias formas as ciências, letras e artes do país. No entanto, a política educacional de seu governo teve de acomodar-se às condições econômicas e políticas, que determinavam uma dualidade de sistemas educacionais: para a elite, composta dos filhos dos grandes proprietários rurais, dos magistrados e políticos e da nascente burguesia comercial, as escolas secundárias e a faculdade; para o povo, a escola primária, os liceus de artes e ofícios e a escola normal. A educação superior, inaugurada com os cursos jurídicos de Olinda e São Paulo, em 1827, teve como característica durante muito tempo o sistema de faculdades isoladas de tipo profissional, que formam bacharéis e doutores com o fim de conferir privilégios à elite. A evolução do sistema educativo prosseguiu lenta, ressaltando-se a ação do visconde do Rio Branco, que reorganizou a Escola Central, denominada desde então Escola Politécnica, fundando três cursos básicos, engenharia, mineralogia e artes e manufaturas. Em 1875, criou, também, a Escola de Minas, em Ouro Preto.

República Velha

Com a proclamação da república, a política educacional não se modificou, pelo menos até a primeira guerra mundial. O tipo de mentalidade formado no período colonial e no império persistiu: o mesmo gosto pela literatura e retórica, o mesmo formalismo. Excetuando-se a reforma de Benjamin Constant, influenciada por idéias positivistas, foi esse o espírito que marcou a constituição brasileira de 1891, no tocante à legislação educacional. A reforma de Benjamin Constant estabelecia a primazia dos estudos científicos sobre os de letras, com a introdução das ciências físicas e naturais já a partir das classes elementares.

Após a primeira guerra mundial, a "escola nova" penetrou no Brasil: Antônio Sampaio Dória, em São Paulo (1920), Lourenço Filho, no Ceará (1923), Anísio Teixeira (1925), na Bahia, Francisco Campos e Mário Casassanta, em Minas Gerais (1927), Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (1928) e Carneiro Leão, em Pernambuco (1928), tentaram reorganizar os sistemas educacionais. Surgem publicações de grande interesse, como a obra de Carneiro Leão sobre a educação no campo e a de Medeiros e Albuquerque a respeito dos testes.

Era Vargas

O movimento de reformas educacionais desse período era apenas um aspecto do processo revolucionário que se desencadeou no país a partir de 1924, eclodindo em 1930. A revolução não adotava propriamente uma política educacional definida, mas, facilitando a circulação de idéias novas, possibilitou a formação de uma consciência educacional que exigia a adoção de medidas importantes como a criação do Ministério da Educação, a reorganização do ensino secundário e da educação superior com a criação de universidades. O governo provisório criou o Ministério da Educação e Saúde, nomeando para ministro Francisco Campos, que empreendeu a reforma da educação superior, com a elaboração do estatuto das universidades.

A primeira universidade criada dentro do espírito da reforma Francisco Campos foi a de São Paulo, em 1934, contando com uma faculdade de filosofia, ciências e letras. Em sua atuação, essa universidade dispensou atendimento especial às pesquisas científicas. Em 1935, Anísio Teixeira fundou a Universidade do Distrito Federal, com cinco escolas: Faculdade de Filosofia e Letras, de Ciências, de Direito e Economia Política, de Educação, e Instituto de Artes. Essa universidade foi extinta em 1938, e sua Faculdade de Filosofia, incorporada à Universidade do Brasil, passou a constituir a Faculdade Nacional de Filosofia.

A reforma Francisco Campos intensificou os debates em torno da política educacional do país, delineando-se então duas grandes correntes: a dos reformadores, que lutavam por uma crescente democratização da escola - a chamada "escola nova" - e a da igreja, que combatia o laicismo das novas teorias pedagógicas. Essas duas facções permaneceram em oposição até 1937, ano em que o golpe de estado instituiu o regime ditatorial. A carta constitucional de 1937 adotou alguns dos principais pontos defendidos pelos reformadores, mantendo o caráter gratuito e compulsório do ensino primário e preocupando-se, sobretudo, com a instrução vocacional e pré-vocacional.

República Populista

De acordo com os dispositivos constitucionais de 1946, foi apresentado à Câmara dos Deputados, em 1948, o projeto de diretrizes e bases da educação nacional, elaborado por uma comissão de educadores de diversas tendências ideológicas, entre os quais figuravam o padre Leonel Franca, Alceu Amoroso Lima, Almeida Júnior e Lourenço Filho. O projeto concedia maior autonomia aos estados na organização de seus sistemas de ensino, dava flexibilidade aos cursos, estabelecia a articulação dos cursos de grau médio e o currículo mínimo obrigatório, além de uma conceituação objetiva da autonomia universitária. O projeto recebeu parecer contrário do deputado Gustavo Capanema e foi arquivado. Retomado em 1952, ficou em discussão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados até 1956, quando foi encaminhado ao plenário. Depois de longos debates, foi finalmente aprovado em dezembro de 1961.

Na área de educação de adultos foram particularmente importantes no começo da década de 1960 o Movimento de Cultura Popular (MCP), que promoveu a alfabetização de adultos pelo rádio e contribuiu para recuperar tradições históricas e populares em Recife; e os Centros de Cultura Popular (CPCs), ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), que promoveram experiências de arte popular crítica em todo o país. Somente o Movimento de Educação de Base (MEB) - um outro esforço, patrocinado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - sobreviveu ao regime de 1964, que criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (o Mobral), cujas atividades se encerraram com o fim do próprio regime.

Período Autoritário (1964-1985)

O ensino no Brasil era organizado em níveis: primário, médio e superior. Pela lei 5.692, o ensino de nível primário fundiu-se ao antigo ginásio e passou a constituir e ensino de 1º grau; o ensino médio transformou-se em ensino de 2º grau. O sentido básico da reforma residiu na atribuição de capacidade habilitadora ao ensino médio no campo profissional, e não somente na preparação para o ensino superior. Considerando a realidade brasileira, a reforma de 1971 visava à formação de quadros profissionais dentro do processo de ensino geral, sem incompatibilização com a possibilidade de continuação dos estudos em níveis superiores.

Nas quatro primeiras séries do primeiro grau, as matérias de um "núcleo comum" nacional e obrigatório passaram a ser tratadas como atividades (comunicação e expressão, estudos sociais e ciências), incluindo-se ainda uma parte diversificada, variável de acordo com as condições locais. Nas quatro últimas séries do primeiro grau, as atividades do núcleo comum foram abordadas como "áreas de estudo". Nas três séries do segundo grau, o currículo se apresentou sob a forma de disciplinas, dosadas em cada caso de acordo com a profissionalização e o curso superior pretendidos.

Exigiram-se também, em ambos os graus, educação física, educação artística, educação moral e cívica, programa de saúde e ensino religioso, este obrigatório para os estabelecimentos oficiais e facultativo para os alunos. O ensino supletivo, por sua vez, tinha por finalidade suprir a escolarização regular para adolescentes e adultos que não a tivessem seguido ou concluído na idade própria. Quanto ao ensino técnico-profissional, a lei adotou uma orientação flexível, pela qual o aluno pode optar por uma escola profissionalizante que, ao mesmo tempo, o habilita a ingressar na universidade. Os principais órgãos de treinamento são o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Em 28 de novembro de 1968 foi aprovada a lei nº 5.540, que fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, além de outras providências. Em seu artigo 3º, a lei estabelece que as universidades gozarão de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira. E o artigo 26 determina que o Conselho Federal de Educação fixa o currículo mínimo e a duração mínima dos cursos superiores correspondentes a profissões reguladas em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional.

Redemocratização

A filosofia educacional foi objeto de intensos debates na Assembléia Nacional Constituinte. Os defensores da democratização do ensino tentavam garantir proteção constitucional para uma educação leiga, universal e gratuita, com forte ênfase no ensino público, admitindo o privado sem direito a verbas públicas e sujeito a controle do poder público. Os privatistas defendiam a ampla liberdade de ação para o ensino privado e opunham-se à proibição de subsidiá-lo. Os primeiros fizeram aprovar o artigo 205, segundo o qual a educação é "direito de todos e dever do estado". Os privatistas fizeram acrescentar a esse dispositivo o inciso III do artigo 206, estabelecendo a "coexistência de instituições públicas e privadas de ensino"; e o artigo 213, que permite a destinação de recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. O artigo 209, em seu inciso II, estabeleceu que o ensino é "livre à iniciativa privada", mas sujeito à "autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público".

Veja também:
Ciências da Educação
Educação Contemporânea
Educação em Roma
Educação na Grécia
Educação na Idade Média
Educação na Sociedade sem Escolas
Educação no Humanismo
Educação no Renascimento
Educação nos Séculos XVIII e XIX
Ramos da Educação

     
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