Marxismo


Fruto de décadas de colaboração entre Karl Marx e Friedrich Engels, o marxismo influenciou os mais diversos setores da atividade humana ao longo do século XX, desde a política e a prática sindical até a análise e interpretação de fatos sociais, morais, artísticos, históricos e econômicos, e se tornou doutrina oficial dos países de regime comunista.

Marxismo é o conjunto das idéias filosóficas, econômicas, políticas e sociais que Marx e Engels elaboraram e que mais tarde foram desenvolvidas por seguidores. Interpreta a vida social conforme a dinâmica da luta de classes e prevê a transformação das sociedades de acordo com as leis do desenvolvimento histórico de seu sistema produtivo.

Os pontos de partida do marxismo são a dialética de Hegel, a filosofia materialista de Feuerbach e dos enciclopedistas franceses e as teorias econômicas dos ingleses Adam Smith e David Ricardo. Mais do que uma filosofia, o marxismo é a crítica radical da filosofia, principalmente do sistema filosófico idealista de Hegel. Enquanto para Hegel a realidade se faz filosofia, para Marx a filosofia precisa incidir sobre a realidade. O núcleo do pensamento de Marx é sua interpretação do homem, que começa com a necessidade humana. A história se inicia com o próprio homem que, na busca da satisfação de necessidades, luta contra a natureza. À medida que luta, o homem se descobre como ser produtivo e passa a ter consciência de si e do mundo. Percebe então que "a história é o processo de criação do homem pelo trabalho humano".

As duas vertentes do marxismo são o materialismo dialético, para o qual a natureza, a vida e a consciência se constituem de matéria em movimento e evolução permanente, e o materialismo histórico, para o qual o fato econômico é base e causa determinante dos fenômenos históricos e sociais, inclusive as instituições jurídicas e políticas, a moralidade, a religião e as artes.

A teoria marxista desenvolve-se em quatro níveis de análise - filosófico, econômico, político e sociológico - em torno da idéia central de mudança. Em suas Thesen über Feuerbach (1845, publicadas em 1888; Teses sobre Feuerbach), Marx escreveu: "Até o momento, os filósofos apenas interpretaram o mundo; o fundamental agora é transformá-lo." Para transformar o mundo é necessário vincular o pensamento à prática revolucionária. Interpretada por diversos seguidores, a teoria tornou-se uma ideologia que se estendeu a regiões de todo o mundo e foi acrescida de características nacionais. Surgiram assim versões como as dos partidos comunistas francês e italiano, o marxismo-leninismo na União Soviética, as experiências no leste europeu, o maoísmo na China e Albânia e as interpretações da Coréia do Norte, de Cuba e dos partidos únicos africanos, em que se mistura até com ritos tribais.

Materialismo Dialético

De uma perspectiva idealista, Hegel, filósofo alemão do século XIX, englobava a natureza, a história e o espírito no processo dialético de movimento das idéias, determinado pela oposição de elementos contrários (tese e antítese) que progridem em direção a formas mais aperfeiçoadas (síntese). Assim, no devir da história, o processo dialético impulsiona o desenvolvimento da idéia absoluta pela sucessão de momentos de afirmação (tese), de negação (antítese) e de negação da negação (síntese).

Marx adotou a dialética hegeliana e substituiu o devir das idéias, ou do espírito humano, pelo progresso material e econômico. Em Zur Kritik der Politischen Ökonomie (1859; Contribuição à crítica da economia política), resume o que mais tarde foi chamado materialismo dialético: "Não é a consciência do homem que determina seu ser, mas o ser social que determina sua consciência." Pelo método dialético, sustentou que o capitalismo industrial (afirmação) engendra o proletariado (negação) e essa contradição é superada, no futuro, pela negação da negação, isto é, pela sociedade sem classes.

Outra chave do marxismo está no pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach. Discípulo de Hegel, Feuerbach inverteu na dialética os lugares ocupados pela idéia e pela matéria e formulou a teoria da alienação do homem, entendendo Deus como ilusão humana ditada por necessidades da realidade material. Marx detectou certa inconsistência no materialismo de Feuerbach, pois este considerava o homem como ser puramente biológico. Tomando uma noção criada por Moses Hess, também hegeliano, Marx definiu o homem em sua relação com a natureza e a sociedade, isto é, em sua dimensão econômica e produtiva, e viu no estado, na propriedade e no capital a fonte da alienação humana. Para Marx, as relações materiais de produção de uma sociedade determinam a alienação política, religiosa e ideológica, como conseqüências inequívocas das condições de dominação econômica.

Materialismo Histórico

Também chamado concepção materialista da história, o materialismo histórico é a aplicação do marxismo ao estudo da evolução histórica das sociedades humanas. Essa evolução se explica pela análise dos acontecimentos materiais, essencialmente econômicos e tecnológicos. Na atividade econômica e social, os homens estabelecem relações necessárias e independentes de sua vontade. São as relações de produção, que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas (trabalho humano, instrumentos, máquinas). O conjunto das relações de produção forma a infra-estrutura econômica da sociedade, base material sobre a qual se eleva uma superestrutura política, jurídica e ideológica, o que engloba as idéias morais, estéticas e religiosas. Assim, o modo de produção dos bens materiais condiciona a vida social, política e intelectual que, por sua vez, interage com a base material. Para contrabalançar o determinismo econômico da teoria, Marx afirmou a existência de uma constante interação e interdependência entre a infra-estrutura e a superestrutura, embora, em última instância, os fatores econômicos sejam os determinantes.

No curso de seu desenvolvimento, as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes e estas convertem-se em obstáculos à continuidade do processo produtivo. Inicia-se então uma era de revolução social que afeta a fundo a estrutura ideológica, de modo que os homens adquirem consciência do conflito de que participam.

As relações capitalistas de produção seriam a forma final de antagonismo no processo histórico. O modo de produção do capitalismo industrial conduz de modo inevitável à superação da propriedade privada, não só pela rebelião dos oprimidos como pela própria evolução do sistema, em que a progressiva acumulação de capital determina a necessidade de novas relações de produção baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção. Superado o regime de propriedade privada, o homem venceria a alienação econômica e, em seguida, todas as outras formas de alienação de si mesmo.

No decorrer do processo histórico, as relações econômicas evoluíram segundo uma contínua luta dialética entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores espoliados e explorados. No primeiro capítulo do Manifest der Kommunistischen Partei (1848; Manifesto comunista), Marx e Engels afirmam que a "história de todas as sociedades do passado é a história da luta de classes". Segundo o materialismo histórico, o comunismo primitivo seria a tese oposta à antítese expressa pelas sociedades de classe (escravistas, feudais e capitalistas). A sociedade sem classes, alcançada mediante a práxis (isto é, a teoria posta em prática) revolucionária, seria a síntese final das organizações sociais.

Crítica do Sistema Capitalista

Marx rejeitou o idealismo dos socialistas utópicos, sobretudo Charles Fourier e Henri de Saint-Simon, que criticaram o capitalismo de um ponto de vista humanitário e defenderam a mudança gradual para um regime social baseado na propriedade e no trabalho coletivos. Marx formulou então a doutrina do socialismo científico, em que a crítica à estrutura econômica do capitalismo permite reconhecer as leis dialéticas de sua evolução e decomposição.

Para Marx, o trabalho é a essência do homem, pois é o meio pelo qual ele se relaciona com a natureza e a transforma em bens a que se confere valor. A desqualificação moral do capitalismo ocorre por ser um modo de produção que converte a força de trabalho em mercadoria e, desse modo, aliena o trabalhador como ser humano.

Marx concordou com os economistas clássicos britânicos, para quem o trabalho é a medida de todas as coisas. A força de trabalho do operário, vendida ao capitalista, incorpora-se a um produto que se vende no mercado por um valor superior a seu custo de produção. A diferença entre o valor final do produto e o custo de produção constitui a mais-valia, o excedente ou valor acrescentado pelo trabalho. O custo de produção é a soma do valor dos meios de produção (maquinaria e matérias-primas) e do valor da força de trabalho, este expresso em bens indispensáveis à subsistência do operário e sua família. A mais-valia, portanto, converte-se em lucro para o capitalista.

Marx distingue dois tipos de mais-valia, a absoluta e a relativa, que se definem pela maneira como são aumentadas. A mais-valia absoluta aumenta proporcionalmente ao aumento do número de horas da jornada de trabalho, conservando-se constante o salário. O valor produzido pelo trabalho nesse tempo adicional corresponde à mais-valia absoluta. Assim, quanto mais horas o operário trabalhar, maior será o lucro do capital, isto é, a mais-valia absoluta, e sua acumulação. A mais-valia relativa aumenta com o aumento da produtividade, com a racionalização do processo produtivo e com o aperfeiçoamento tecnológico. O trabalhador passa a produzir mais no mesmo tempo de trabalho, e isso aumenta relativamente a mais-valia.

A obtenção de mais-valia conduz à acumulação do capital expressa na concentração fabril e empresarial e no progresso tecnológico incorporado à maquinaria das grandes indústrias. O uso de máquinas cada vez mais produtivas elimina periodicamente parte da força de trabalho. Os operários dispensados engrossam o "exército industrial de reserva" (os desempregados) em situação de concorrência que favorece a redução dos salários e a pauperização da classe operária.

A formação de cartéis e monopólios, em conseqüência da concentração de capital, diminui o número de capitalistas e provoca uma crise de superprodução, manifestação típica das contradições do capitalismo, já que, em busca de lucro máximo, o capitalista adota novos instrumentos de trabalho que geram produção maior do que o mercado é capaz de absorver. As crises periódicas fazem aumentar o desemprego, proletarizam as classes intermediárias e empobrecem a classe operária. O sistema capitalista desaparecerá em conseqüência das próprias contradições e da oposição entre o caráter coletivo da produção e o caráter privado da apropriação. A ação revolucionária dos oprimidos, ou seja, da classe operária, deve incidir sobre o sistema capitalista. A tomada do poder por essa classe implicaria a instauração de um estado socialista transitório, a ditadura do proletariado, que se dissolveria após cumprir sua missão de organizar o sistema coletivista e liquidar as antigas classes sociais. Depois dessa fase se chegaria finalmente ao comunismo, sociedade sem classes e sem exploração do homem pelo homem.

Revisionismo e Marxismo-Leninismo

No final do século XIX, o marxismo passou a atrair cada vez mais o movimento operário mundial, embora o anarquismo e o pensamento social-cristão mantivessem sua influência. O desenvolvimento industrial em alguns países, porém, contribuiu para melhorar o padrão de vida da classe trabalhadora, ao contrário das previsões de Marx, e reforçou os sistemas políticos social-democratas.

Nas primeiras décadas do século XX, os alemães Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo ratificaram o caráter revolucionário do marxismo e adaptaram a doutrina às novas condições do capitalismo. Na mesma direção seguiu Lenin, personagem decisivo da revolução russa de 1917. Sua contribuição originou o marxismo-leninismo, com novas abordagens da doutrina e do movimento comunista, como a análise do imperialismo, a possibilidade da revolução em países não industrializados, a participação do campesinato na ação revolucionária e a organização do partido comunista como vanguarda da classe operária.

O marxismo-leninismo foi interpretado de maneiras diversas após a morte de Lenin. Nikolai Ivanovitch Bukharin preconizou uma concepção revisionista e Trotski desenvolveu os aspectos revolucionários da doutrina. Stalin simplificou os postulados do marxismo-leninismo, formulou a teoria do socialismo em um só país, contra a tese trotskista, que preconizava a internacionalização da revolução, e defendeu a possibilidade de um desenvolvimento auto-suficiente da economia soviética, sem relação com o mundo capitalista.

A partir do marxismo-leninismo, o líder comunista chinês Mao Zedong elaborou uma doutrina original, o maoísmo, adaptada ao desenvolvimento da revolução na China e às características milenares da cultura chinesa: é maoísta, por exemplo, o princípio segundo o qual os estudantes jamais devem ser orientados para a competição, mas exclusivamente para a cooperação.

O marxismo teve teóricos de grande expressão no mundo das idéias, como Antonio Gramsci, György Lukács, Theodor W. Adorno, Karl Korsch e Louis Althusser. Depois da segunda guerra mundial, surgiram interpretações não dogmáticas do marxismo, com a incorporação de filosofias como as de Edmund Husserl e Martin Heidegger e de idéias de teóricos de outras áreas, como Sigmund Freud. Economistas, historiadores antropólogos, sociólogos, psicólogos, estudiosos da moral e das artes, incorporaram a metodologia marxista sem necessariamente aderir à filosofia política e à prática revolucionária do marxismo.

A queda dos regimes comunistas nos países do leste europeu e a dissolução da União Soviética levaram ao questionamento dos postulados doutrinários marxistas. Permaneceram, porém, o respeito e a admiração pelo rigor científico, originalidade, coerência interna e abrangência da obra de Marx e Engels.

     
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